Pressionado
por uma calamidade financeira e pela dificuldade em atender às demandas básicas
da cidade, o município colocou a busca por receita no radar. Com um cadastro
imobiliário desatualizado, a gestão enxergou ali o caminho mais curto para
"engordar" o cofre público.
Em 2025, a
prefeitura contratou uma empresa para realizar um levantamento
aerofotogramétrico e recalcular o valor venal dos imóveis. Até esse ponto, o
procedimento seria padrão, não fosse a pressa para aplicar a nova cobrança. Um
levantamento dessa magnitude exige responsabilidade e tempo. Contudo, o que se
viu foi a entrega de uma "solução rápida" — possivelmente baseada em
inteligências artificiais imprecisas para o cálculo de áreas construídas —,
gerando relatórios com inconsistências que serviram de base para a emissão dos
carnês.
Ao detectar
divergências nas áreas, o correto seria confrontar visualmente as fotos de cada
imóvel com as fichas de cadastro. Em caso de dúvida, uma equipe deveria ser
enviada para a constatação in loco. Nada disso ocorreu.
O resultado
foi o setor de Cadastro inundado por reclamações. Para lidar com o caos,
adotou-se a infeliz estratégia de colocar um funcionário da própria empresa que
cometeu os erros para atender o público. Pior ainda: passou-se a exigir que o
contribuinte arque com o ônus da prova.
Quem
percebeu a falha buscou solução. Mas e os milhares que não notaram o equívoco e
pagarão valores indevidos? Projetei os números: considerando um reajuste médio
anual de 5% sobre um valor excedente de R$ 1.000,00, em dez anos
o prejuízo acumulado para o bolso do cidadão será de aproximadamente R$
13.000,00. Isso é justo?
A única
maneira de afastar a pecha de "golpe" deste processo seria a revisão
imediata e de ofício de todos os casos com áreas divergentes. É preciso
estabelecer a realidade dos fatos e compensar devidamente quem foi cobrado
injustamente.
Em tempo: O meu IPTU estava errado. Reclamei e foi
corrigido.
