Sem surpresa, a conta pela quebra de contrato com a
Sabesp chegou aos R$ 88 milhões, em números redondos — o equivalente a quase um
quinto de todo o orçamento previsto para o Poder Executivo de Itapira em 2026.
Não há alternativa: é pagar ou pagar.
Para quem não acompanhou as origens desse
imbróglio, uma breve retrospectiva dos últimos 25 anos do século XX ajuda a
contextualizar o cenário.
A partir da década de 1970, Itapira passou por uma
transformação visível que atraiu a atenção regional. O esgoto que corria a céu
aberto passou a ser coletado, a água tratada chegou a todas as residências e as
ruas de terra foram pavimentadas. Na área social, o atendimento gratuito de
saúde alcançou os bairros, as vagas escolares foram ampliadas e um hospital
municipal foi inaugurado. Atividades esportivas e culturais tornaram-se
corriqueiras, e até o meio ambiente, tema então marginal na agenda nacional,
passou a receber atenção.
Enfim, Itapira havia se tornado uma cidade mais
digna de se viver. Persistia, contudo, o fantasma da baixa renda e da escassez
de empregos. Algumas iniciativas, timidamente implantadas, não reagiam na
proporção das necessidades, e o município caminhava para se tornar mais uma
cidade-dormitório.
A virada veio em 1997, com a posse do prefeito
Totonho Munhoz e seu ousado programa de desenvolvimento econômico. A
implementação, no entanto, exigia recursos que o caixa municipal não tinha.
Paralelamente, estudos técnicos já apontavam que a rede de água e esgoto, por
sua antiguidade, demandava investimentos além da capacidade financeira do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
Foi então que a concessão onerosa à Sabesp se
apresentou como solução: um contrato de 30 anos por R$ 14 milhões (em moeda da
época), aprovado pela Câmara. O resultado prático foi a atração de cerca de 50
novas empresas que mudaram o panorama econômico local.
Naquele momento, porém, o sentimento
antiprivatização ainda era forte na sociedade. A oposição, liderada por Toninho
Bellini, capitalizou esse descontentamento e elegeu-se prometendo a reversão da
medida. Cumprindo a promessa de campanha, Bellini decretou a anulação da
concessão e moveu uma ação de reintegração de posse. Começava ali uma batalha
jurídica que se arrastaria por duas décadas: a Prefeitura reaveria o serviço,
mas não se livraria do dever de ressarcimento.
Resta, então, a pergunta: valeu a pena?
Quando se analisam indicadores alheios à disputa
política, os números são reveladores. Para fins de análise, vale observar o
período anterior e posterior ao programa desenvolvimentista, considerando que
novas empresas demandam tempo para adequar a produção e que o repasse do ICMS,
baseado no Índice de Participação dos Municípios (IPM), depende de declarações
fiscais cujo processamento não é imediato.
Os repasses de ICMS saltaram de R$ 10.283.387,29,
em 2000, para R$ 35.679.985,93, em 2010 — um crescimento de 247%, muito acima
da inflação acumulada pelo IPCA no mesmo período, que foi de cerca de 100%.
Quanto ao emprego, o município contabilizava 25.088
pessoas ocupadas em 2000, o que correspondia a 62,6% da população com 18 anos
ou mais. Em 2010, esse número subiu para 33.013 (67,4%), um aumento de 31%,
enquanto a população total cresceu apenas 8,1% (de 63.377 para 68.537 habitantes).
O rendimento médio do trabalhador também acompanhou o ritmo: segundo o Censo de
2000, era de R$ 601,00, saltando para R$ 1.345,00 em 2010, uma alta de 124%,
também superior à inflação do período.
É verdade que correlação não implica causalidade. Mas
o ritmo de crescimento de Itapira deu um salto significativo, sugerindo que o
programa desenvolvimentista teve papel determinante. O aumento da renda e do
emprego ampliou a circulação de dinheiro na economia local — e hoje é difícil
estimar como a cidade estaria sem aquele impulso inicial.
Agora, a conta definitiva chegou: a Sabesp cobra
exatamente R$ 87.950.053,61 pela ruptura contratual. Considerando a penúria
financeira do município, o futuro imediato reserva um dilema orçamentário sem
precedentes.
Ironicamente, duas décadas depois, cabe ao mesmo
prefeito que liderou a reversão resolver a questão que ajudou a criar. As
alternativas na mesa são claras: converter a dívida em precatório judicial,
comprometendo milhões de reais anuais com juros e correção; negociar o
parcelamento mais longo possível diretamente com a Sabesp; ou, caso haja
interesse da companhia, reconceder o SAAE, livrando o futuro próximo de Itapira
desse pesado fardo.
O desfecho dessa história prova que o discurso
eleitoral funcionou para alternar o poder, mas não teve força para anular o
progresso que Itapira precisava. Hoje, sob o peso de uma economia estagnada, o
município carece de uma nova dose de ousadia: medidas urgentes que reativem o
comércio local, atraiam investimentos e recuperem a arrecadação. É o que a
cidade espera.






