Dia desses, entre um café e outro, um amigo puxou assunto sobre o mais recente tsunami em Brasília: a crise no STF. Queria saber minha opinião. Soltei na lata: “Nesse altar, não tem santo. Para mim, quanto maior o estrondo desse escândalo, melhor.”
Ele me olhou de lado, sem entender. Tive de
traduzir. É que, até ontem, a lama respingava no Executivo e no Legislativo,
mas, no Supremo Tribunal Federal, chegava apenas uma arranhadinha de nada. O
desenrolar dessa crise, quem sabe, finalmente colocará em prática um princípio
elementar: “todos são iguais perante a lei”.
O Brasil é pródigo em oferecer impunidade aos
poderosos: processos mofando nas gavetas até a prescrição, investigações que nascem
capengas, malabarismos jurídicos e brechas legais cuidadosamente sob medida.
Aqui, a Justiça parece enxergar muito bem quem está do outro lado da mesa. No
país da corrupção institucionalizada, condenado de colarinho branco continua
sendo uma espécie em extinção — protegida, curiosamente, pelo próprio sistema
que deveria caçá-la.
Estima-se que a corrupção no Brasil consuma entre
R$ 85 bilhões e R$ 300 bilhões por ano. E por que ela nos acompanha desde o
Primeiro Reinado? Simples: nossa legislação, historicamente, nunca foi
exatamente um muro contra a corrupção.
Aproveitei o embalo e arrisquei um palpite
provocativo: “Sabe quem ainda vai acabar colocando este país nos eixos? O PCC,
o Comando Vermelho e as outras facções.” O homem quase engasgou. Calma, expliquei.
A criminalidade no Brasil — seja a de fuzil, seja a
de gabinete — floresce nas lacunas deixadas pelo nosso ordenamento jurídico. E
o crime organizado percebeu, há muito tempo, que as leis brasileiras, em certos
aspectos, são uma rodovia de seis faixas e sem radar.
Hoje, facções e milícias não vivem apenas do
tráfico, do contrabando, da pirataria e da exploração das comunidades que
dominam. Deram um passo adiante: deixaram de operar apenas à margem da economia
e passaram a se infiltrar nela. Lavam dinheiro, diversificam negócios, compram
influência e vestem o terno respeitável da legalidade. Estão na construção
civil, no posto da esquina, nas empresas de ônibus, na mineração, nas fintechs,
no futebol, nas apostas e até nos grandes eventos. O crime organizado descobriu
que, no Brasil, o melhor esconderijo para o dinheiro sujo pode ser justamente
um negócio com fachada limpa.
Estimativas apontam que o crime organizado
movimenta entre R$ 350 bilhões e R$ 450 bilhões por ano. Essa máquina gira tão
macia porque nossa legislação continua sendo um verdadeiro queijo suíço quando
o assunto é lavagem de dinheiro.
Enquanto países que levam a sério o combate à
corrupção e ao crime organizado procuram sufocar o patrimônio ilícito, o Brasil
oferece um verdadeiro cardápio de facilidades. Empresas de fachada, offshores e
laranjas transitam com surpreendente desenvoltura. A perda de bens enfrenta uma
série de obstáculos jurídicos e, enquanto a Justiça não chega ao fim da linha,
o patrimônio pode simplesmente evaporar.
Para completar, patrimônio incompatível com a renda
declarada não constitui, por si só, crime autônomo para agentes públicos. A
infinidade de recursos pode favorecer a prescrição; não há, em todos os casos,
mecanismos suficientemente eficazes para impedir grandes movimentações de
dinheiro em espécie; e erros formais podem se transformar em combustível para
uma sucessão interminável de recursos e anulações.
No entanto, discursos contra a corrupção não
faltam. Sobram. O problema aparece quando chega a hora de adequar a legislação
aos mecanismos modernos e internacionais de combate ao crime organizado e à
corrupção. Aí é necas de pitibiribas!
No fim das contas, só o Congresso Nacional pode
fechar essas torneiras. Quem já combateu o crime organizado de verdade em
outras partes do mundo aprendeu, há décadas, uma lição simples: prender
pistoleiro é enxugar gelo. Cai um, entra outro. O que destrói o crime
organizado é o asfixiamento financeiro. Nenhum negócio sobrevive quando a
torneira fecha.
Se a água continuar subindo apenas até os joelhos
dos agentes políticos e dos agentes públicos, nada mudará. O problema é que o
crime organizado já não está apenas à espreita: além de avançar sobre a
economia formal, finca raízes nos Três Poderes. Quando a água finalmente chegar
ao pescoço de quem deveria combatê-lo, talvez já seja tarde demais. O futuro,
nesse cenário, não é apenas preocupante. É assustador.
Acuados pelo próprio monstro que ajudaram a
alimentar, eles aprenderão a nadar para se salvar — fechando, finalmente, as
brechas que permitiram ao crime prosperar. Só então a corrupção e o crime
organizado começarão a sofrer reveses dos quais não conseguirão se recuperar.
Resta uma ressalva: tudo isso pressupõe que o
Brasil continue respirando democracia. Porque, se ela faltar, as trevas serão
muito mais obscuras — e, nesse cenário, o PCC e o CV serão provavelmente o
menor dos nossos problemas.
