O tema tem suscitado intensos debates no Brasil. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais alcançou o número necessário de assinaturas para ser apresentada na Câmara dos Deputados. O objetivo é extinguir a possibilidade de escalas de trabalho de 6 dias seguidos por 1 de descanso, sem prejuízo dos salários e da produtividade.
Entre as 20 maiores economias que
reportam à Organização Internacional do Trabalho (OIT) os dados sobre a média
de horas trabalhadas por semana, 15 apresentam médias inferiores à do Brasil,
sendo que 12 estão abaixo das 40 horas. Destacam-se Canadá, com 32,1 horas, e
Austrália, com 32,3 horas, entre os países que já adotam jornadas semanais
inferiores a 36 horas. Por outro lado, China, com 46,1 horas, e Índia, com 46,7
horas, superam significativamente a jornada brasileira. Esses dados evidenciam
uma tendência mundial de diminuição da jornada de trabalho, sugerindo que as
economias desses países permanecem robustas e competitivas.
No cenário brasileiro, diversas
categorias já conseguiram reduzir a jornada para 40 horas, ou até mesmo para
36, 30 e 20 horas, por meio de suas convenções coletivas de trabalho. Contudo,
há trabalhadores que enfrentam jornadas de mais de 50 ou 60 horas semanais, por
opção.
A redução da jornada de trabalho
é uma demanda urgente, especialmente ao considerarmos os impactos dos avanços
tecnológicos e o aumento do desemprego, que podem agravar as desigualdades
sociais. Entretanto, uma redução abrupta de oito horas na jornada poderia ter
consequências negativas para o país. Uma estratégia mais viável seria a
implementação de uma redução gradual ao longo de uma ou duas décadas,
permitindo que trabalhadores e empresas se adaptem às mudanças de forma
equilibrada.
Para pensar na cama: O economista
Pedro Gomes, autor do livro "Sexta-feira é o novo sábado" e professor
de economia na Universidade de Londres, argumenta que a adoção de uma semana de
trabalho de quatro dias não é apenas uma questão de bem-estar, mas sim uma
estratégia essencial para a sustentabilidade do capitalismo moderno.