Há algum tempo, os moradores da cidade e dos bairros rurais têm expressado suas queixas nas redes sociais, enquanto os veículos de imprensa locais têm noticiado que o sistema de coleta de lixo não estava cumprindo sua finalidade adequadamente. Por um período considerável, os dias de coleta eram simplesmente ignorados, sem qualquer aviso prévio. Agora, ao término do contrato, a empresa simplesmente suspendeu o serviço antes do previsto, segundo a prefeitura.
Uma vez vencedora do processo licitatório e com o contrato assinado, a empresa tem a obrigação de cumprir rigorosamente todas as suas obrigações estabelecidas. Caso contrário, o poder público está obrigado a aplicar as penalidades previstas, tais como advertências para falhas menos graves, multas, proibição de participação em novas licitações e até a declaração de inidoneidade. Desta forma, a administração municipal dispõe de instrumentos para evitar serviços inadequados e prevenir que a população sofra maiores consequências.
É comum no Brasil depararmo-nos com obras inacabadas, serviços prestados fora dos termos dos editais ou interrompidos abruptamente. Muitas vezes, esses problemas decorrem de contratos mal elaborados ou, ainda pior, contratos direcionados para beneficiar empresas específicas ou até mesmo determinados políticos ou funcionários.
Além da dificuldade enfrentada pela população ao ver o lixo se acumular, atraindo baratas, insetos, ratos e outros visitantes indesejados, tanto a empresa quanto a prefeitura, segundo os reclamantes, falharam em fornecer explicações quando solicitadas. A obrigação do poder público era antecipar-se ao problema, oferecer alternativas ou, no mínimo, informar sobre o tempo necessário para regularizar o serviço e orientar sobre como proceder até que a situação se normalize, evitando, assim, o acúmulo de lixo nas ruas por tanto tempo.
Estamos em ano eleitoral. Que os candidatos a prefeito também se preparem adequadamente para enfrentar os processos licitatórios, visando ao bem-estar da população, e desenvolvam mecanismos para que obras e serviços sejam executados conforme planejado, em respeito à vida e ao dinheiro do contribuinte.
Concluindo, a substituição da empresa não é suficiente para resolver a questão; é essencial que a administração municipal seja transparente quanto aos procedimentos adotados e mantenha os contribuintes devidamente informados, dissipando quaisquer dúvidas desde o início do processo.
