— "Mas isso que você me propõe é um golpe de
Estado."
— "Você acredita nisso?"
— "Sem dúvida. Nós somos a minoria e seríamos a
maioria. Nós somos uma porção da Assembleia e agiríamos como se fôssemos a
Assembleia inteira. Nós, que condenamos a usurpação, seríamos os usurpadores.
Nós, os defensores da Constituição, afrontaríamos a Constituição. Nós, os
homens da lei, violaríamos a lei. É um golpe de Estado."
— "Sim, mas um golpe de Estado para o bem."
— "O mal feito para o bem continua sendo mal."
— "Mesmo quando ele tem sucesso?"
— "Principalmente quando ele tem sucesso. Porque então
se torna um exemplo e vai se repetir."
Trecho do livro "História de um Crime", onde
Victor Hugo fala sobre a tentativa de golpe de Estado diante da dissolução da
Assembleia Nacional Francesa por Napoleão III, em 1851.
Napoleão III foi eleito Presidente da República por uma
esmagadora maioria, com mais de 70% dos votos, para um mandato de quatro anos.
A Constituição Francesa de 1848 não permitia a reeleição, o que era o seu
desejo.
Diante da negativa da Assembleia em aceitar qualquer
alteração, sentindo que não poderia chegar ao poder pela via legal, Napoleão
III planejou um golpe de força para se manter no poder.
No dia 2 de dezembro de 1851, a Assembleia Nacional foi
dissolvida com o apoio das tropas fiéis ao presidente. Cerca de trezentos
líderes políticos e ativistas, monarquistas e republicanos, foram presos em
suas casas durante a noite.
Foi decretado estado de sítio, suspendendo as liberdades
civis. A imprensa foi censurada e nenhuma reunião política era permitida.
Para o povo francês, Napoleão III justificou o golpe como um
ato para salvar a República da corrupção e para estabelecer um sistema que
garantisse estabilidade. Convocou o povo para aprovar, por plebiscito, uma nova
constituição que lhe daria poderes ditatoriais por 10 anos.
Parte da população resistiu ao golpe. Para conter os
descontentes, usou repressão brutal, prendendo cerca de 27 mil pessoas e
deportando 10 mil sem julgamento. Muitos insurgentes foram mortos nas batalhas
ou executados.
Sem oposição, Napoleão III submeteu seu ato ao voto popular.
A vitória foi esmagadora e fraudulenta, com 92% dos votos a favor.
Com a Constituição de 1852 aprovada e promulgada, todo o
poder executivo ficou nas mãos de Napoleão III. O poder legislativo tornou-se
quase irrelevante, efetivamente matando a República e iniciando o Segundo
Império.
O Segundo Império Francês durou 18 anos.
Napoleão III governou como um autocrata. O poder legislativo
era fraco. As eleições eram controladas e a oposição era fortemente reprimida
com exílios e prisões.
Implementou transformações econômicas e sociais. Criou
grandes bancos. Colocou a França num período de estabilidade em relação aos
demais países. Expandiu as atividades industriais e ampliou a rede ferroviária.
Foi nesse período que Paris foi remodelada, ganhando grandes avenidas, parques
e sistemas de água e esgoto.
Conseguiu expandir de forma agressiva o império colonial
francês na Argélia, Senegal, Indochina (Vietnã, Camboja) e no México.
No México, Napoleão III cometeu o maior erro estratégico ao
tentar criar um império fantoche, impondo um arquiduque austríaco, Maximiliano,
como imperador para conter a influência dos EUA e explorar recursos, além de
agradar aos católicos conservadores. Com o fim da Guerra Civil Americana, os
EUA apoiaram a resistência mexicana e exigiram a retirada francesa. O fiasco
humilhou a França, drenou seus cofres e expôs a fraqueza militar do Império.
Enquanto a França se enfraquecia, a Prússia, sob a liderança
de Otto von Bismarck, se fortalecia e buscava unificar os estados alemães.
Napoleão III tentou manipular a disputa pela sucessão do trono da Espanha.
A Guerra Franco-Prussiana foi o golpe de misericórdia no
Império. Entrou em guerra contra a Prússia e foi derrotado humilhantemente.
Capturado, Napoleão III passou o resto de sua vida no exílio na Inglaterra,
onde morreu em 1873.
Moral da história:
O golpe que levou à instauração do Segundo Império na França
teve pontos positivos para alguns e negativos para outros. A instabilidade
política francesa resultaria em outras tentativas...
Em 1958, Charles de Gaulle foi chamado para assumir o cargo
de Primeiro-Ministro em meio a uma crise política e sob a ameaça de um golpe
militar, o que levou à criação de uma nova constituição. A Quinta República
Francesa, que ele ajudou a moldar, é muito mais forte e presidencialista do que
as repúblicas anteriores e vigora até hoje.
De Gaulle chegou ao poder por meio de uma manobra política
dentro dos limites constitucionais, mas a crise que permitiu sua ascensão foi
desencadeada por uma ameaça de intervenção militar, o que pode ser considerado
um "quase-golpe".
Em 1961, durante a guerra pela independência da Argélia, de
Gaulle enfrentou uma tentativa de golpe militar. Generais ultraconservadores e
membros do exército francês, que se opunham à independência da Argélia,
lideraram uma revolta e tomaram o controle de Argel, prendendo o representante
do governo francês na Argélia.
De Gaulle utilizou a televisão para fazer um apelo dramático
à nação, pedindo que as forças armadas e o povo francês se mantivessem leais ao
governo legítimo e desobedecessem aos generais golpistas. Ele recebeu apoio
massivo, tanto na França metropolitana quanto entre as tropas na Argélia.
O golpe entrou em colapso em poucos dias, sem derramamento
de sangue significativo na França metropolitana.
Depois disso, a França aprendeu a lição e fortaleceu suas
instituições democráticas para evitar novas tentativas de golpe. A Quinta
República foi projetada para oferecer estabilidade e um equilíbrio de poder que
desencorajasse tais ações.
— "Mesmo quando ele tem sucesso?"
— "Principalmente quando ele tem sucesso. Porque então
se torna um exemplo e vai se repetir."
GOLPE, NUNCA MAIS!
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